Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Lei, inclusão e acessibilidade

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Advogada diz que Lei Anticorrupção não deve acabar com fraudes no País

Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"

Ação de indenização. Danos morais. Inclusão do nome nos orgãos de restrição ao crédito.

Apelo conhecido e improvido.

Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Réu portador do vírus HIV. Pedido de recolhimento provisório em regime domiciliar.

Rodrigo Janot pede ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Renan, Cunha, Jucá e Sarney

Segundo 'O Globo', procurador alega que eles tentam obstruir a Lava Jato. TV Globo confirmou a informação; STF ainda tem que decidir sobre prisões.

Tráfico de entorpecente. Progressão de regime prisional, de integralmente fechado diretamente para o aberto. Impossibilidade de progressão "per saltum".

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?

Até que a morte os separem?

Ex-professor pede para ser castrado

Ex-professor foi sentenciado a 13 anos de prisão por ter mantido um relacionamento com estudante de 15 anos

Servidora tem o direito de não usar vestimenta contrária às suas convicções religiosas

No caso em questão, trata-se da exigência do uso de calça comprida para o cumprimento de sua rotina de trabalho.

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

O reconhecimento dos Marismas Tropicais Hipersalinos como espaço especialmente protegidos

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos marismas tropicais hipersalinos como espaço especialmente protegidos.

Teori Zavascki anula escuta de Lula e Dilma e envia para Sérgio Moro caso de sítio e triplex

Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância. Por meio de assessoria, Lula reafirmou que não é proprietário dos imóveis.

CNJ aposenta compulsoriamente magistrado

O magistrado mostrou-se manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo, procedeu de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções